Novo artigo de Nuno Gonçalo Monteiro (ICS-Ulisboa)com o título “O casamento de Mariana Vitória e de Gregório, ou o «defeito do mulatismo»“, na Revista de História da Sociedade e da Cultura – Vol. 23 N.º 1 (2023). Este número da revista dedica-se ao tema Mestiçagens no Mundo Moderno e o texto está disponível em acesso aberto.
Resumo: A história que se vai contar apoia-se sobretudo em fontes judiciais e refere-se ao contexto imediatamente subsequente à publicação da legislação pombalina da última fase. Datado de 1781/1783 e tendo lugar em Lisboa, constitui um dos casos nos quais filhos solteiros menores de 25 anos pretenderam casar-se contra a vontade dos seus pais ou tutores que deram lugar a processos que subiram à Mesa Desembargo do Paço e resultaram numa consulta. O caso em análise destaca-se pela singularidade dos argumentos invocados e debatidos, em particular, acerca do “defeito de mulatismo”. A consulta final da Mesa do tribunal supremo do reino, favorável aos nubentes e depois assinada pela monarca, permite sugerir que, no reino de Portugal e Algarves (onde se aplicava o Alvará de 1773), não só se proibia classificar alguém como liberto, como tal inibição podia ser equiparada à supressão jurídica do preceito de “mulatismo”, assimilando-se a condição de liberto à de mulato.
Palavras chave: Casamentos, legislação pombalina, libertos, mulatos, pureza de sangue.