{"id":4671,"date":"2019-11-30T11:04:53","date_gmt":"2019-11-30T11:04:53","guid":{"rendered":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/?p=4671"},"modified":"2023-02-21T15:35:03","modified_gmt":"2023-02-21T15:35:03","slug":"o-controle-do-fluxo-das-cartas-e-as-reformas-de-correio-na-america-portuguesa-1796-1821","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/o-controle-do-fluxo-das-cartas-e-as-reformas-de-correio-na-america-portuguesa-1796-1821\/","title":{"rendered":"O Controle do Fluxo das Cartas e as Reformas de Correio na Am\u00e9rica Portuguesa (1796-1821)"},"content":{"rendered":"

O Controle do Fluxo das Cartas e as Reformas de Correio na Am\u00e9rica Portuguesa (1796-1821)<\/strong><\/p>\n

Mayra Calandrini Guapindaia, ICS-ULisboa<\/p>\n

A tese teve o objetivo investigar o papel das reformas de Correio nos planos pol\u00edticos e administrativos da Coroa portuguesa nos \u00faltimos anos do s\u00e9culo XVIII, tendo como objeto de estudo o caso espec\u00edfico da implanta\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica portuguesa. Este foco de an\u00e1lise foi escolhido como forma de compreender at\u00e9 que ponto as medidas reformistas surtiram os efeitos desejados pela Coroa no espa\u00e7o colonial. Isso por que as pr\u00f3prias lacunas das normas centrais e os contextos locais n\u00e3o permitiram um processo de centraliza\u00e7\u00e3o coeso, no qual existisse um sistema \u00fanico e integrado de Correios. Os ideais mais antigos a respeito da organiza\u00e7\u00e3o do fluxo das cartas por outras institui\u00e7\u00f5es sociais, para al\u00e9m os correios formais, ainda subsistiam nas formas de governar dos agentes da Coroa no al\u00e9m-mar.<\/p>\n

Duas quest\u00f5es perpassaram a an\u00e1lise ao longo de toda a investiga\u00e7\u00e3o. Primeiro, levou-se em considera\u00e7\u00e3o como o envio de correspond\u00eancias passou, por um lado, a ser visto como um processo que deveria ser controlado pela Coroa. Em segundo lugar, foi importante considerar que o traslado postal continuou a ser compreendido por muitos agentes da monarquia em solo americano como algo que poderia ser gerido sem qualquer interfer\u00eancia de um aparato administrativo controlado pelo centro. Ou seja, na contrapartida de um movimento centralizador, atuava e resistia outro, muito mais antigo, nos quais os agentes locais clamavam uma esp\u00e9cie de autorregula\u00e7\u00e3o do fluxo das cartas.<\/p>\n

At\u00e9 1798, o sistema de correios da monarquia portuguesa seguiu um modelo espec\u00edfico: o direito de transportar cartas e recolher as taxas referentes ao servi\u00e7o estava nas m\u00e3os da fam\u00edlia Gomes da Mata, que comprou o of\u00edcio de Correio-mor em 1606 e o de Correio-mor das cartas de Mar em 1657. Contudo, em fins do s\u00e9culo XVIII essa estrutura foi extinta, e os correios, tanto em Portugal quanto nos dom\u00ednios ultramarinos, sofreram modifica\u00e7\u00f5es em seu aparato administrativo. Em 1797, as fun\u00e7\u00f5es do of\u00edcio de Correio-mor foram incorporadas \u00e0 al\u00e7ada direta da Coroa. A partir de ent\u00e3o, os tr\u00e2mites postais n\u00e3o foram mais controlados por uma fam\u00edlia que possu\u00eda os direitos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. No lugar do antigo sistema, surgiu outro, na qual a circula\u00e7\u00e3o de cartas seria controlada diretamente pela Coroa. Isso significou tamb\u00e9m que a taxa referente ao transporte de missivas, denominada porte,<\/em> passou a configurar como receita r\u00e9gia.<\/p>\n

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Rodrigo de Sousa Coutinho. Biblioteca Nacional de Portugal (Acervo Digital). Cota E-4695-P.<\/figcaption><\/figure>\n

A reforma dos correios fez parte de um conjunto mais amplo de a\u00e7\u00f5es administrativas, levadas a cabo em fins do s\u00e9culo XVIII e executadas pelo Ministro da Marinha e Ultramar, D. Rodrigo de Sousa Coutinho. O principal prop\u00f3sito dessas transforma\u00e7\u00f5es era recuperar a economia e as receitas fiscais de Portugal, que se encontrava financeiramente desgastado devido ao alto gasto com quest\u00f5es militares, fruto do envolvimento na guerra com a Fran\u00e7a. As medidas de D. Rodrigo foram voltadas para quest\u00f5es financeiras e econ\u00f4micas e, nesse quesito, os correios foram considerados como um ponto importante da mudan\u00e7a. O sistema postal desempenharia papel triplo, todos ligados a pontos espec\u00edficos dos planos do ministro: encurtaria o tempo da comunica\u00e7\u00e3o administrativa, agilizando a governabilidade; promoveria o com\u00e9rcio, garantindo o envio eficiente da correspond\u00eancia mercantil e tamb\u00e9m de mercadorias; e seria fonte de renda para o Er\u00e1rio R\u00e9gio, pois as cartas eram pass\u00edveis de taxa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

Uma das primeiras a\u00e7\u00f5es de D. Rodrigo ao assumir a Secretaria da Marinha e Ultramar foi a inaugura\u00e7\u00e3o do Correio Mar\u00edtimo entre Reino e dom\u00ednios. Essa a\u00e7\u00e3o possuiu car\u00e1ter inovador, pois, at\u00e9 aquele momento, todas as tentativas de implantar correios na Am\u00e9rica portuguesa, mar\u00edtimos ou terrestres, foi frustrada. Em conjunto \u00e0s liga\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas, tamb\u00e9m foram tomadas uma s\u00e9rie de medidas para a constru\u00e7\u00e3o de correios internos na Am\u00e9rica portuguesa. Em paralelo, sob a al\u00e7ada de outra secretaria (a do Minist\u00e9rio do Reino), os correios interiores de Portugal tamb\u00e9m foram modificados. Portanto, a reforma dos correios alcan\u00e7ou tanto o Reino quanto o ultramar, configurando-se como um \u00fanico projeto que buscava resultados comuns em todo o Imp\u00e9rio portugu\u00eas.<\/p>\n

As reformas de correio seguiram um conjunto te\u00f3rico e pr\u00e1tico espec\u00edfico, baseado em modelos de outras monarquias europeias e em reformas pol\u00edticas, fiscais e econ\u00f4micas caras \u00e0 Coroa portuguesa em fins do s\u00e9culo XVIII, mas os resultados alcan\u00e7ados em solo americano n\u00e3o seguiram necessariamente um padr\u00e3o centralizador. Os agentes regionais respons\u00e1veis por colocar as reformas em pr\u00e1tica, embora levassem em considera\u00e7\u00e3o as normas ditadas pela Coroa, nem sempre as seguiram \u00e0 risca. At\u00e9 porque, muitas vezes, as diretrizes eram vagas e abriam margem de manobra para a tomada de decis\u00f5es pr\u00f3prias.<\/p>\n

Por um lado, os agentes da Coroa envolvidos nesse processo, que, neste caso, eram os governadores e as Juntas da Real Fazenda, foram respons\u00e1veis por acatar os planos do centro, mas aplicando-os muitas vezes de acordo com a realidade local, o que gerou arranjos variados para a implanta\u00e7\u00e3o do novo aparato administrativo. Por outro, agentes de fora da administra\u00e7\u00e3o, como homens de neg\u00f3cio, foram muitas vezes respons\u00e1veis por fazer press\u00f5es a ponto de alterar o sistema de correios que ent\u00e3o se constru\u00eda, e, tamb\u00e9m, buscar outras alternativas para o envio de sua correspond\u00eancia para al\u00e9m da solu\u00e7\u00e3o oficial. Isso resultou na inexist\u00eancia de um sistema de correio \u00fanico e coeso em toda a Am\u00e9rica Portuguesa. N\u00e3o havia uma Administra\u00e7\u00e3o Central de correios, localizada, por exemplo, no Rio de Janeiro. A subordina\u00e7\u00e3o \u00e0 Lisboa tamb\u00e9m era t\u00eanue. As administra\u00e7\u00f5es de correio das vilas e cidades eram subordinadas \u00e0s Juntas da Fazenda, e, por meio delas, ao Er\u00e1rio R\u00e9gio. Diante desse quadro organizacional, surgiram, nas capitanias, diversos sistemas postais que, embora funcionassem de maneira articulada, permitindo a comunica\u00e7\u00e3o interna, possu\u00edam grande autonomia administrativa.<\/p>\n

A implanta\u00e7\u00e3o dos correios na Am\u00e9rica portuguesa consiste em um campo privilegiado de an\u00e1lise. Seu estudo permite perceber tanto os planos do centro quanto as respostas perif\u00e9ricas acerca das iniciativas de integra\u00e7\u00e3o mar\u00edtima e terrestre com o intuito de melhorar a circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es. E, ao analisar-se as demandas do centro e as respostas dos governos, nota-se que a rela\u00e7\u00e3o entre os dois polos n\u00e3o foi linear, havendo inclusive espa\u00e7o para questionamentos e contra-propostas dos representantes da Coroa. Especificamente para o fim do s\u00e9culo XVIII, percebe-se o processo dial\u00e9tico entre a vis\u00e3o do centro, que esbo\u00e7ava um entendimento integrado do sistema de correios que se pretendia criar, e os diversos agentes presentes nas capitanias, que colocaram as normas em pr\u00e1ticas a partir de um entendimento geograficamente localizado do sistema comunicacional que se poderia ent\u00e3o construir.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A tese de Mayra Guapindaia, ICS-ULisboa, explora o papel das reformas de Correio nos planos pol\u00edticos e administrativos da Coroa portuguesa em finais s\u00e9culo XVIII, atrav\u00e9s da sua implanta\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica portuguesa.<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":4682,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_cbd_carousel_blocks":"[]","_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[40,131],"tags":[117,97,113,93,106,321],"class_list":["post-4671","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-investigacao","category-dissertacao","tag-administracao","tag-archive","tag-brazil","tag-historiography","tag-communicacao-politica","tag-institutions"],"translation":{"provider":"WPGlobus","version":"3.0.0","language":"en","enabled_languages":["en","pt"],"languages":{"en":{"title":true,"content":true,"excerpt":true},"pt":{"title":true,"content":true,"excerpt":true}}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4671"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4671\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4775,"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4671\/revisions\/4775"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4682"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/gi-imperios.org\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}