Márcia Motta apresenta o trabalho “Na Fluidez das Águas, Terras e Leis (Portugal e Brasil, Séculos XVIII-XIX)”, Seminário conjunto GI Identidades e GI Impérios, dia 15 de Dezembro, no ICS, Sala 3 ou Zoom: https://videoconf-
Na fluidez das águas, terras e leis (Portugal e Brasil, séculos XVIII-XIX)
Esta comunicação visa discutir, a partir das principais reflexões do jurisconsulto Lobão, o direito às águas e rios públicos em sua relação com os embates locais em áreas ribeirinhas, tanto no Brasil (Rio de Janeiro e Ceará), como em Portugal (no Rio Mondego). Com base numa perspectiva interdisciplinar, pretende-se investigar as discussões jurídicas sobre as escalas de direitos sobre o uso e gestão da água e seus desdobramentos no direito de apropriação privada da terra.
Esta comunicação visa discutir, a partir das principais reflexões do jurisconsulto Lobão, o direito às águas e rios públicos em sua relação com os embates locais em áreas ribeirinhas, tanto no Brasil (Rio de Janeiro e Ceará), como em Portugal (no Rio Mondego). Com base numa perspectiva interdisciplinar, pretende-se investigar as discussões jurídicas sobre as escalas de direitos sobre o uso e gestão da água e seus desdobramentos no direito de apropriação privada da terra.
Márcia Maria Menendes Motta é professora de História Moderna e Contemporânea na Universidade Federal Fluminense. É autora de inúmeros trabalhos sobre história dos conflitos agrários no Brasil. Atualmente, dedica-se a esquadrinhar as leis agrárias lusas e a sua operacionalização, tanto na metrópole, quando na ex-colônia. Márcia Motta coordena o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Proprietas – História Social das Propriedades e Direito de Acesso.